Caminhão é flagrado com irregularidades ambientais no Maranhão

Ação da PRF revela irregularidades em transporte de madeira

Imagem de Polícia Rodoviária Federal

Em uma ação de fiscalização rotineira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Maranhão detectou irregularidades graves em um caminhão que transitava pela BR-010, no município de Porto Franco. A abordagem ocorreu no quilômetro 156 da rodovia, na última terça-feira, e trouxe à tona questões preocupantes envolvendo tanto o transporte ilegal de madeira quanto a inadequada emissão de poluentes decorrente de falhas no sistema do veículo.

O caminhão, que transportava madeira serrada, foi inicialmente parado para uma verificação de rotina. O motorista apresentou documentos fiscais e florestais que, à primeira vista, pareciam estar em conformidade com a legislação, permitindo o transporte de 2,5 metros cúbicos de madeira da espécie Mora Paraensis, popularmente conhecida como pracuúba. Contudo, uma análise mais detalhada da carga revelou inconsistências que levavam a um desvio significativo dos parâmetros legais.

Inconsistências na carga de madeira

Ao realizar medições precisas, os agentes da PRF constataram que o volume de madeira transportado excedia o declarado, atingindo 3,04 metros. Além disso, a madeira apresentava características de acabamento industrial, o que não correspondia ao tipo descrito nos documentos apresentados. As peças mostravam ainda encaixes laterais típicos de assoalhos de veículos de carga, indicando uma possível alteração no destino final do produto.

Outro ponto crítico observado foi a presença de espécies florestais não autorizadas. Os policiais identificaram madeira de angelim amargoso, cupiúba, barrote e tauari, espécies que não estavam listadas no Documento de Origem Florestal (DOF) apresentado. Essa divergência torna o documento inválido, configurando uma infração à legislação ambiental vigente.

Problemas no sistema de emissão de poluentes

Além das irregularidades na carga de madeira, a PRF identificou problemas significativos no sistema de controle de emissões do caminhão. O equipamento, essencial para limitar a poluição emitida por motores a diesel, estava inoperante. O marcador do tanque de Arla 32, uma substância fundamental para o funcionamento adequado do sistema, estava danificado e um dos sensores do equipamento havia sido intencionalmente desconectado.

Imagem de Polícia Rodoviária Federal

A análise do Arla 32 coletado no local revelou que o produto estava adulterado, não atendendo à composição exigida para garantir a eficiência do sistema de redução catalítica. Essa adulteração resulta em uma emissão de poluentes muito acima do permitido, em até cinco vezes, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente.

Consequências legais e encaminhamentos

O caminhão, fabricado em 2013, deveria cumprir as normas estabelecidas pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), que exige a utilização do sistema de redução catalítica e do diesel S10 para minimizar o impacto ambiental. Entretanto, as falhas no sistema detectadas pela PRF configuram uma violação direta dessas normas.

Diante das evidências de práticas que podem ser enquadradas como crime ambiental, a PRF lavrou autos de infração ambiental e emitiu documentos para o recolhimento do veículo. A ocorrência foi encaminhada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA) para que sejam tomadas as providências cabíveis, destacando a importância do cumprimento das legislações ambientais para a preservação do meio ambiente e saúde pública.