Introdução à Revisão da Tabela de Fretes
Imagem de Rafael Brusque Toporowicz / Blog do Caminhoneiro
Quanto custa realmente colocar um caminhão na estrada? Esta pergunta envolve uma série de fatores: combustível, manutenção, pneus, pedágios, desgaste do veículo, distância percorrida e o tipo de carga transportada. Todos esses elementos são cruciais para a formulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu a revisão técnica da Resolução nº 5.867/2020, um passo essencial na atualização da tabela de fretes.
O diretor da ANTT, Lucas Asfor, liderou o processo de revisão, que culminou com a aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 08/2025. Esta aprovação ocorreu na primeira Reunião de Diretoria Colegiada de 2026, simbolizando um marco na busca por valores de frete que reflitam com precisão os custos reais do transporte rodoviário.
Impactos da Revisão nos Custos e na Previsibilidade
O piso mínimo do frete é um elemento fundamental na cadeia de transporte. Ele afeta diretamente a renda dos caminhoneiros, o planejamento das transportadoras e, de maneira indireta, o custo final dos produtos para os consumidores. Quando este valor não reflete os custos reais de operação, resultam conflitos contratuais e instabilidade no mercado.
A revisão empreendida pela ANTT traz uma atualização nos parâmetros técnicos com o objetivo de mitigar essas distorções. O novo modelo oferece uma base regulatória mais transparente, com critérios que estão em alinhamento com a dinâmica atual do setor de transporte rodoviário de cargas.
Processo Participativo e Colaborativo
Um dos aspectos mais notáveis do processo de revisão foi a ampla participação social. A Audiência Pública ficou aberta por 30 dias, permitindo que diferentes vozes fossem ouvidas por meio de múltiplos canais de diálogo, como o sistema ParticipANTT, e-mails, peticionamento eletrônico e sessões públicas híbridas transmitidas ao vivo de Brasília.
Durante este período, a ANTT recebeu 196 contribuições formais, que se transformaram em 381 proposições técnicas. Cada uma dessas contribuições foi analisada cuidadosamente, e as decisões tomadas, acompanhadas de suas justificativas técnicas, estão disponíveis publicamente. Isso garante que qualquer cidadão possa entender o processo decisório envolvido na revisão.
Principais Alterações e Benefícios da Revisão
A resolução revisada não traz mudanças drásticas na estrutura legal existente, mas refina a metodologia e atualiza os coeficientes de cálculo do piso mínimo. A intenção é que os valores sejam mais próximos dos custos operacionais reais, proporcionando maior clareza nas negociações e reduzindo a quantidade de conflitos contratuais.
Além disso, a atualização periódica, conforme estipulado pela lei, traz mais segurança jurídica para transportadores e seus contratantes. Espera-se que a nova norma entre em vigor em 20 de janeiro de 2026, alinhada com a publicação semestral dos pisos mínimos.
Um Futuro Mais Estável para o Transporte Rodoviário
Com a conclusão do processo de revisão, a ANTT reafirma seu compromisso com um modelo regulatório que dá prioridade à clareza e à participação social, apoiando-se em decisões técnicas bem fundamentadas. Em um setor vital para o abastecimento do país, garantir a previsibilidade é tão crucial quanto manter um diálogo aberto e constante.
O superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), Amaral Filho, sintetizou a importância da revisão ao afirmar que ela busca não apenas ajustar números, mas também rever e organizar expectativas, reduzir ruídos e dar estabilidade a um mercado que é essencial para mover o Brasil diariamente.
Essa revisão busca, além de ajustar números, rever e organizar expectativas, reduzir ruídos e dar estabilidade a um mercado que move o Brasil todos os dias, de ponta a ponta das rodovias.
Fonte: blogdocaminhoneiro.com