Avanços na Regularização Fundiária no DF Destaque do 5º Brasília Summit

Evento reúne líderes para debater o futuro do agro

Ibaneis Rocha: “Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária, e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

O 5º Brasília Summit, realizado no icônico Brasília Palace Hotel, destacou-se como um ponto de convergência para autoridades, especialistas e líderes do setor agropecuário. Organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), o evento teve como tema central a ‘Segurança Jurídica no Agro’. Ao longo de um dia inteiro de programação, foram explorados tópicos cruciais para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.

Com uma agenda repleta de debates sobre inovação, competitividade e sustentabilidade, o encontro visou não apenas a troca de ideias, mas também o fortalecimento das políticas públicas que garantam um ambiente de negócios estável. A regularização fundiária foi um dos focos principais, sendo considerada essencial para garantir a segurança jurídica necessária ao setor.

Ibaneis Rocha e a regularização de terras no Distrito Federal

Durante o evento, o governador Ibaneis Rocha destacou os significativos avanços alcançados na regularização de terras rurais no Distrito Federal. Com a entrega de aproximadamente 1.800 escrituras em apenas um ano, o governo demonstra um compromisso firme com a segurança jurídica e o apoio aos produtores locais.

O governador ressaltou a criação da Empresa de Regularização de Terras (ETR), uma iniciativa que visou agilizar um processo que antes era burocrático e lento. ‘Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores’, pontuou Ibaneis, enfatizando a importância do censo rural e da atualização da legislação fundiária para o sucesso da iniciativa.

Simplificação dos processos e acesso ao crédito

Um dos grandes benefícios da regularização fundiária é a simplificação dos processos burocráticos, o que facilita o acesso ao crédito rural. Antes, as etapas para a regularização podiam chegar até 28, tornando o processo um entrave para os produtores. Com a nova abordagem, a ETR conseguiu reduzir significativamente essas etapas, permitindo que as famílias rurais obtenham crédito de forma mais ágil e segura.

Além disso, a ETR lançou um edital de intenção de compra de imóveis rurais, abrangendo mais de 10 mil hectares de terra. Essa medida fornece aos produtores a possibilidade de adquirir terras com condições facilitadas de pagamento, seja à vista com desconto, ou parcelado em até 30 anos, garantindo um horizonte de planejamento mais sólido para suas atividades agrícolas.

Impactos na infraestrutura e no escoamento da produção

O programa Caminho das Escolas, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), também foi um dos destaques do Summit. Com a pavimentação de quase 30 km de vias, um investimento de R$ 35,95 milhões, o projeto beneficiou diretamente várias regiões do Distrito Federal, como Paranoá, Taquari, Altiplano Leste, entre outras.

Essas melhorias na infraestrutura não apenas garantem maior segurança no transporte de estudantes, mas também facilitam o escoamento da produção agrícola, vital para o desenvolvimento econômico do campo. Além disso, há planos para expandir essa infraestrutura com mais 13,7 km de trechos em vias de serem completadas, com um aporte adicional de R$ 19,7 milhões.

Expectativas futuras e continuidade dos esforços

Olhar para o futuro é essencial, e o governador Ibaneis Rocha tem projetos ambiciosos para a regularização fundiária. A meta é que até 2026, todas as regiões rurais do Distrito Federal estejam completamente regularizadas. ‘A ETR foi criada com um prazo de validade para que tudo ocorra o mais rápido possível’, destacou o governador, reforçando a importância de garantir a propriedade das terras e proporcionar tranquilidade às famílias que ali residem.

Com a regularização fundiária em curso, espera-se que os produtores rurais possam acessar mais facilmente o crédito, financiar equipamentos e impulsionar a produção. Esse fortalecimento é visto como um pilar fundamental para a permanência do Distrito Federal como uma referência no setor agropecuário brasileiro.