Três decretos e um contrato foram contemplados, com o intuito de melhorar o sistema de proteção e valorização do meio ambiente

Três decretos e um contrato foram contemplados, com o intuito de melhorar o sistema de proteção e valorização do meio ambiente

A medida visa garantir que os materiais recicláveis sejam reaproveitados ou tenham uma destinação final adequada, para que não prejudiquem o meio ambiente

Elisa Costa
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Em uma solenidade no Palácio do Buriti, na manhã de ontem, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) assinou três decretos em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente em 5 de junho. O primeiro texto assinado determina para todo 1º domingo de dezembro o plantio de mudas nativas do cerrado em todo o DF. O segundo institui o programa “DF nos Parques”, que contará com a participação da sociedade civil organizada, enquanto o terceiro dispõe sobre a política de logística reversa de embalagens. Participaram também da cerimônia a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), promotores de justiça, parlamentares e servidores públicos.

Em discurso, o governador Ibaneis afirmou: “Temos um sistema de meio ambiente e órgãos que trabalham integrados, contudo, sempre houve uma preocupação no sentido de trazer ao DF todas as condições de sustentabilidade. Nós evoluímos muito e hoje temos uma cidade com uma pegada ambiental muito forte”. Com relação à política de logística reversa, o mandatário destacou que essa será uma forma de ajudar e incentivar os catadores de materiais recicláveis e cooperativas, pois eles serão remunerados por meio da comprovação de notas fiscais. “Com o apoio dos catadores buscamos melhorias, uma coleta seletiva melhor e aterros cada vez mais limpos”, contou o governador.

A medida visa garantir que os materiais recicláveis sejam reaproveitados ou tenham uma destinação final adequada, para que não prejudiquem o meio ambiente. Segundo as informações do governo, as empresas fabricantes e distribuidoras das embalagens poderão obter o Certificado de Crédito de Reciclagem, conhecido como Recicla DF, que será apresentado às empresas e assim, elas poderão remunerar os funcionários. A Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF (Sema-DF) possui uma meta: que 22% do total de embalagens comercializadas sejam restituídas ao sistema produtivo. A ação poderá também auxiliar o rastreamento das embalagens, quais delas foram recicladas e o índice de reciclagem em todo o sistema.

Sobre o programa DF nos Parques, ficou esclarecido que o objetivo é incentivar a participação da população a cuidar dos espaços verdes públicos da capital e das unidades de conservação, promovendo ainda o sentimento de pertencimento nos cidadãos. Durante a cerimônia, o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Rôney Nemer, explicou que o trabalho feito pelo órgão tem gerado muito aprendizado: “O Ibram é composto de técnicos que têm nos ensinado muito, e com a participação da sociedade civil organizada temos visitado as cidades para ouvir as pessoas. Ficamos agradecidos quando temos condições de trabalhar para que o DF se desenvolva de forma sustentável”.

Na mesma cerimônia, o governador também assinou um contrato de serviço público entre a Adasa e a Novacap, que determina medidas de drenagem e manejo de águas pluviais no DF. Às autoridades e convidados, o presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, denominou o momento como “histórico”. “Esse contrato é fruto do trabalho de uma década. No Brasil inteiro encaramos a drenagem de forma reativa e o resultado são as tragédias anunciadas que todos os anos vemos estampado nos jornais. Brasília tem o costume de ser vanguardista e sair na frente, e esse é o primeiro contrato com essa finalidade no Brasil inteiro”, disse.

Raimundo agradeceu os servidores que contribuíram para a chegada deste momento e acrescentou que, no âmbito da drenagem, a gestão não pode ser reativa, mas sim preventiva. “Assim evitaremos tragédias e cumpriremos a nossa obrigação”, concluiu. Para o presidente da Novacap, Fernando Leite, com a assinatura do documento, a equipe poderá modernizar e institucionalizar a manutenção dos serviços vitais para melhorar a qualidade do esgotamento e drenagem de todas as vias do DF. “Em conjunto com outras empresas, vamos atender a necessidade de novas redes e novos serviços. Estamos programando o serviço mecanizado de limpeza de boca lobos, vídeo inspeções de todas as redes e o cadastro delas”, comentou.


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Também no evento, o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, disse que o apoio do governo é fundamental para inovar e executar políticas públicas de forma responsável e sustentável. Além disso, deu informações sobre a construção da primeira usina pública de geração de energia solar fotovoltaica do Brasil, que está sendo instalada no Parque de Águas Claras. “É extremamente inovadora. A usina atenderá todos os 46 prédios públicos e pode gerar cerca de R$1 milhão por ano aos cofres públicos”. Com um investimento de R$4,1 milhões, o local receberá a instalação de 1.310 placas em solo cimentado, que poderão gerar cerca de 962,77 megawatts por hora (MWh).

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Ainda na manhã de ontem o governador Ibaneis Rocha anunciou que vai construir um Museu das Águas no DF, “para mostrar a importância do cerrado na distribuição de água para todo o país”, conforme contou em discurso. Anunciou também a formalização do Comitê Gestor Consultivo de Trilhas do DF (CGCT), que prestará o apoio necessário aos trilheiros na gestão e consolidação do sistema de trilhas ecológicas, observando os artigos da Lei n⁰ 6892 de 2021, que criou o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas – chamado de “Caminhos do Planalto Central”. Segundo o texto, as trilhas devem estar localizadas, preferencialmente, em ambiente natural, valorizando caminhos pré-existentes e atrativos ambientais, históricos, culturais e turísticos.

FONTE: jornaldebrasilia.com.br

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