O programa que visa pagar R$ 1.000 por mês durante seis meses para quase um milhão de caminhoneiros autônomos de todo o Brasil recebeu um nome oficial e teve todos os detalhes publicados pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Chamado de BEm-Caminhoneiro, o Benefício Emergencial devido aos transportadores autônomos de carga (caminhoneiros) tem validade até o mês de dezembro, e terá seis parcelas, sendo duas em agosto, e mais uma por mês a partir de setembro.
O valor será de R$ 1.000,00 por parcela, e o valor será pago exclusivamente para transportadores autônomos de carga, de acordo com o art. 2º da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até a data de 31 de maio de 2022.
O benefício somente será pago a quem estiver com a situação cadastral “Ativo” no RNTR-C e com CPF e CNH regulares.
Para o cadastro, os motoristas podem ficar tranquilos. Os dados já foram enviados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Ministério, e não é necessária nenhuma ação por parte dos caminhoneiros.
A ANTT está enviando os dados de todos os caminhoneiros que tenham o RNTRC-TAC ativo em seu cadastro. Esses dados estão sendo processados pela DATAPREV, empresa parceira tecnológica do Governo Federal, para que apenas os caminhoneiros que realmente tenham direito possam receber o benefício.
Isso deve garantir que não existam fraudes nos pagamentos. O benefício será pago a todos os caminhoneiros autônomos, independente do número de caminhões que tenham.
Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério da Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Mais detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria, que vai ser publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
O primeiro pagamento será realizado no dia 09 de agosto, com duas parcelas. Ou seja, os caminhoneiros receberão R$ 2.000 do Governo Federal no mês que vem.
Os próximos pagamentos estão previstos para os dias 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro, conforme calendário abaixo:
Além dessas informações, o Ministério do Trabalho e Previdência criou um e-mail específico para os caminhoneiros tirarem dúvidas sobre o assunto, com o endereço bemcaminhoneiro@mte.gov.br.
